Termos da Assinatura

1. O que está incluído

1.1. A assinatura dá acesso à plataforma e aos recursos do plano descritos em página de preços. 1.2. A assinatura não inclui créditos. A criação de peças usa Créditos de Criação, comprados à parte e regidos por termos próprios.

2. Teste grátis de 3 dias

2.1. O teste dura 3 dias, começa quando você confirma o e-mail e não pede cartão. 2.2. Ao fim do teste não há cobrança automática. Para continuar, você contrata a assinatura. 2.3. Se não assinar, a conta fica inativa e os dados são apagados 90 dias depois do fim do teste. Se você tiver comprado créditos no teste, eles ficam guardados nesse período para você assinar e usar; depois, deixam de existir, sem devolução, conforme os Termos dos Créditos.

3. Preço

R$ 349,00 por mês.

4. Cobrança e renovação automática

4.1. A cobrança é processada pelo Asaas, por Pix, cartão de crédito ou boleto. 4.2. A 1ª cobrança é feita na contratação, e o período começa quando o pagamento é confirmado. A assinatura renova todo mês, na mesma data, até você cancelar:

• no cartão, a cobrança é automática;
• no Pix e no boleto, enviamos a cobrança por e-mail 7 dias antes do vencimento, e você paga se quiser continuar.

4.3. Avisamos por e-mail 3 dias antes de cada renovação, com valor, data e um link para cancelar. 4.4. O acesso é liberado quando o meio de pagamento confirma o pagamento. Alguns pagamentos passam por análise de segurança.

5. Nota fiscal

A NFS-e é emitida a cada pagamento e enviada ao e-mail cadastrado.

6. Pagamento não aprovado

6.1. Se você pagar antes do 14º dia, tudo volta ao normal. 6.2. Se a assinatura for encerrada no 14º dia, a cobrança em aberto é cancelada e esse mês não é cobrado. 6.3. Uma cobrança em aberto nunca impede você de cancelar a assinatura.

7. Cancelamento

7.1. Você cancela quando quiser em Configurações > Plano > Cancelar assinatura, em 2 telas, sem precisar falar com ninguém. As telas de cancelamento não têm ofertas obrigatórias, e o botão de confirmar fica sempre visível. 7.2. O cancelamento impede novas cobranças. O reembolso e o fim do acesso dependem de quando você cancela:

7.3. Como calculamos o reembolso proporcional (caso 2):

• O ciclo começa na data da renovação, que é o 1º dia, e vai até a véspera da renovação seguinte. Os dias do ciclo são os dias entre uma renovação e a outra (de 28 a 31).
• O dia do cancelamento conta como usado.
• Dias restantes = dias do ciclo − dia do ciclo em que você cancela.
• Valor = R$ 349 × (dias restantes ÷ dias do ciclo). Os centavos são arredondados para baixo.
• Exemplo: ciclo de 30 dias, cancelamento no 5º dia → 25 dias restantes → 25/30 × R$ 349 = R$ 290,83.
• O acesso à assinatura termina na data do cancelamento. A devolução é solicitada na hora, pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos da Política de Cancelamento e Reembolso.

7.4. No caso 3, não há devolução do mês em curso, salvo indisponibilidade prolongada causada por nós ou outros casos previstos em lei. 7.5. Antes de você confirmar, a tela mostra qual dos 3 casos se aplica, o valor a receber (ou "sem reembolso") e a data em que o acesso termina. Mostra também o seu saldo de créditos, a data em que ele deixará de existir se você não voltar e a opção de usar os créditos antes de cancelar. 7.6. Enviamos um comprovante por e-mail na hora, com número de protocolo. 7.7. Quando o acesso termina, a conta fica inativa e os créditos não podem ser usados. O saldo fica guardado e volta a valer se você assinar de novo antes da exclusão dos dados, que acontece 12 meses depois do cancelamento. Na exclusão, os créditos comprados e não usados deixam de existir e não há devolução em dinheiro, exceto o reembolso dos créditos não usados em até 7 dias depois da compra. Avisamos por e-mail 30 e 7 dias antes da exclusão, com o saldo e a data. Os detalhes estão nos Termos dos Créditos (item 7).

8. Direito de desistência: 7 dias

8.1. Você pode desistir da assinatura em até 7 dias corridos depois da confirmação da 1ª cobrança e receber de volta o valor integral pago (hoje, R$ 349), sem descontos e sem justificativa. É o caso 1 do item 7.2. 8.2. Ao confirmar a desistência, o acesso termina e a devolução é solicitada imediatamente pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos da Política de Cancelamento e Reembolso. Se houver atraso por nossa culpa, o valor será corrigido monetariamente. 8.3. Se você desistir da assinatura dentro desse prazo, também devolvemos o valor dos créditos comprados e não usados, pelo valor pago por crédito, mesmo que a compra dos créditos tenha mais de 7 dias. Créditos de indicação não são reembolsados. 8.4. O direito de desistir vale para cada nova contratação. Ele não se aplica às renovações mensais automáticas de uma assinatura que já está em vigor. Nas renovações, vale o reembolso proporcional até o 7º dia do ciclo (item 7.3). Se houver uso repetido de contratar e desistir só para obter o serviço sem pagar, aplica-se o item 17 dos Termos dos Créditos (abuso), com aviso e direito de resposta. 8.5. Você pode desistir pela plataforma (Configurações > Plano > Cancelar assinatura) ou pelo e-mail [email protected]. Confirmamos o recebimento na hora.

9. Reajuste de preço

Avisamos qualquer reajuste com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail e na plataforma. O novo valor vale a partir da renovação seguinte ao fim desse prazo. Se não concordar, você pode cancelar antes, sem custo.

10. Contestação de pagamento

10.1. Se houver algum problema com uma cobrança, peça o reembolso ou fale com a gente pela plataforma. É mais rápido que contestar no banco. 10.2. Se houver contestação no cartão ou devolução de Pix, a conta pode ficar suspensa até a situação ser resolvida. Durante a suspensão, você continua podendo ver e baixar suas peças e pedir uma cópia dos seus dados.

11. Contato

Growa Serviços e Treinamentos Ltda · CNPJ 64.778.625/0001-61 · Rua 22, nº 07, Cohajap, São Luís/MA, CEP 65072-710 · [email protected]. Respondemos em até 5 dias úteis. Se preferir, peça para falar com uma pessoa da equipe.